• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 21, de 11 de março de 1988

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
    Thumbnail

    PDF (120Kb)

    Situation
    Alterado
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 21, de 11 de março de 1988

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
    PDF (120Kb)

    Aprova o Enunciado n. 288 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/71744
    Description
    Alterada pela Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 [Súmula n. 288]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 21, de 11 de março de 1988 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 54, p. 5808, 21 mar. 1988.
    Subject
    Complementação ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Proventos ; Aposentadoria ; Admissão ; Empregado
    Situation
    Alterado
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 18/OE, de 17 de dezembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
      Aprova o Enunciado n. 326 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
      Aprova o Enunciado n. 327 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 221 (15 a 30 jun. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 254 (25 abr. a 17 maio 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

      Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007
      [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 234 (16 a 30 mar. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 236 (20 a 30 abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 245 (28 set. a 14 out. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2021

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51102 documents.