• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
    Thumbnail

    PDF (381Kb)

    Jurisprudência
    Súmula
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
    PDF (381Kb)

    Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da súmula n. 102; e cancela a súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13179
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978 [Súmulas ns 70 a 92]
    Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 [Enunciados ns 208 a 234]
    Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 327]
    Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996 [Enunciado n. 349]
    Resolução n. 96, de 11 de setembro de 2000
    Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
    Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 740, p. 1-20, 31 maio 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 739, p. 1-20, 30 maio 2011.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 4-24, 27 maio 2011.
    Assunto
    Cancelamento ; Jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Súmula ; Revisão
    Jurisprudência
    Súmula
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2003
      Cancela, revisa, restaura, mantém e determina a publicação dos enunciados que integram a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 1, de 15 de março de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 1989
      Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 17, de 11 de março de 1988 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
      Revisa o teor do Enunciado n. 185, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 284.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 16, de 11 de março de 1988 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
      Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 1998
      Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais 

      Camargo, Bruna Ortiz | mar. 2020
      [por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997
      Revisa os Enunciados n. 195 e 335 e, consequentemente, edita o Enunciado n. 353 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 1985
      Cancela o Enunciado n. 209, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.