Jurisprudência
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
JurisprudênciaSúmulaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
Edita as súmulas ns 426, 427, 428 e 429; revisa as súmulas ns 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; mantém o teor da súmula n. 102; e cancela a súmula n. 349 do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13179Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 740, p. 1-20, 31 maio 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 739, p. 1-20, 30 maio 2011.
Ver mais Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 4-24, 27 maio 2011.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. -
Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
Cancela, revisa, restaura, mantém e determina a publicação dos enunciados que integram a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997 [Enunciado n. 353]
Revisa os Enunciados n. 195 e 335 e, consequentemente, edita o Enunciado n. 353 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987 [Enunciado n. 266]
Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução Administrativa n. 81, de 25 de novembro de 1985
Cancela o Enunciado n. 209 de sua Súmula, devido a contradição entre o texto e a jurisprudência oferecida para sua elaboração. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 175, de 24 de maio de 2011
Mantém orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) e do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Revisa e cancela orientações jurisprudenciais da SBDI-1.
