Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993

  Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Artigo de periódico

  Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

  Mallet, Estevão | dez. 2014

  Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997

  Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Aprova o Enunciado n. 335 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 35, de 19 de outubro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 1994

  Aprova a edição do Enunciado n. 337 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 19, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 20, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014

  Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
• 

  Ata

  Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003

  Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.