Enunciado
Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 313]
EnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Enunciado
Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 313]
Aprova o Enunciado n. 313 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25544Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 set. 1993. Seção 1, p. 19851.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 set. 1993. Seção 1, p. 20026.
Ver mais Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 set. 1993. Seção 1, p. 19408.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 18/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 326]
Aprova o Enunciado n. 326 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 19/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 327]
Aprova o Enunciado n. 327 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 332]
Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 21, de 11 de março de 1988 [Enunciado n. 288]
Aprova o Enunciado n. 288 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996 [Enunciado n. 345]
Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016
Altera a redação da Súmula n. 288 do Tribunal Superior do Trabalho.
