Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 133 (set./out. 2022)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2025-08-19T16:24:55Z
dc.date.available2025-08-19T16:24:55Z
dc.date.issued2022-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 30, n. 133, set./out. 2022. 312 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254315
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em direito \ José Sérgio Miranda, Ivelise Fonseca de Matteupt_BR
dc.relation.haspartA dignidade dos animais como direito fundamental: a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico \ Piazza Merighi da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartNecropolítica, estado de exceção permanente e pandemia: uma análise sobre a viabilidade de aplicação do estado de coisas inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS) \ Nelson Camatta Moreira, Antônio Leal de Oliveira, Miguel Henrique Moreira do Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartSúmula vinculante: reflexões por ocasião dos seus quinze anos \ Rudinei Baumbachpt_BR
dc.relation.haspartDa vedação ao nepotismo no âmbito dos serviços notariais e de registro previstos no artigo 236, caput, da Constituição Federal \ Eraldo Melo da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia \ Rafael de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Carla Denise Gruchinski, Eduarda dos Santos de Albuquerquept_BR
dc.relation.haspartO princípio da proteção da confiança como limite à conduta do poder público em face da esfera jurídica do cidadão \ Frederico Pinhopt_BR
dc.relation.haspartA perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade. Comentários à Proposta de Emenda Constitucional 06/2018 \ Everton Paul Matheus Coelhopt_BR
dc.relation.haspartA implementação dos direitos sociais pela via da litigância estrutural \ Paulo Henrique Amaral Mottapt_BR
dc.relation.haspartAtivismo judicial ou tutela jurisdicional eficaz. A inafastabilidade da jurisdição \ Fabiano Sanches Bigellipt_BR
dc.relation.haspartPropostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributárias \ Eduardo Ribeiro Moreirapt_BR
dc.relation.haspartA Lei de serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor: uma análise sistêmica e jurisprudencial \ Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Valquíria Ortiz Tavares Costapt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da dispensa de publicação nos processos eletrônicos: uma análise do julgamento da ADI 3.880/2007 à luz da hermenêutica constitucional \ Natália Meireles Borges, Bruno Alvim Horta Carneiropt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 133 (set./out. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 30, n. 133 (set./out. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number133
dc.identifier.volume30
dc.identifier.rvbisysin00001176076

Thumbnail
Nome:
2022_rev_dir_constit_internac_ ...
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples