Contents
Teoria do diálogo e separação dos poderes / Alencar Frederico Margraf
Constitucionalização, interpretação e direito administrativo / Emerson Ademir Borges de Oliveira
Limites do Estado policial: a conformação da Comissão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STF / Ian Pimentel Gameiro, Paulo Roberto Resque
Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do Brasil / Francisco Diego Moreira Batista
Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano / Pedro Henrique Gallotti Kenicke
Liberdade de manifestação do pensamento: o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos / Lucas Costa da Rosa
Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica / Sarah Hora Rocha, Nelson Camatta Moreira
O direito de petição nas Constituições brasileiras: quadro comparativo / Karina Kassis dos Reis Jatene
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade: a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão / Hisashi Toyoda
A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988 / Lucio Feres da Silva Telles
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial / Marcello Vitor Rocha Cota
Neoconstitucionalismo: apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no estado democrático de direito / Andréa Mancine Cortucci
Democratização da interpretação constitucional / Vanessa de Campos Melo Santos
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana / Débora Gozzo
A municipalidade: entre autonomia, dependência de recursos e conflito: uma análise com base na desoneração do IPI / Alex Sander Silva de Jesus, Pilar de Souza, Paula Coutinho Elói
Proteção internacional dos direitos humanos: a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacional / Tatiana Robles Seferjan
Dano moral: indenização – adoção – adolescente que é devolvida à instituição de abrigo durante estágio de convivência frente a não adaptação ao novo lar / Melissa Cainé Caracillo
