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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 92 (jul./set. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2015
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 92 (jul./set. 2015)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2015
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130042
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Teoria do diálogo e separação dos poderes / Alencar Frederico Margraf
    Constitucionalização, interpretação e direito administrativo / Emerson Ademir Borges de Oliveira
    Limites do Estado policial: a conformação da Comissão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STF / Ian Pimentel Gameiro, Paulo Roberto Resque
    Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do Brasil / Francisco Diego Moreira Batista
    Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano / Pedro Henrique Gallotti Kenicke
    Liberdade de manifestação do pensamento: o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos / Lucas Costa da Rosa
    Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica / Sarah Hora Rocha, Nelson Camatta Moreira
    O direito de petição nas Constituições brasileiras: quadro comparativo / Karina Kassis dos Reis Jatene
    Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade: a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão / Hisashi Toyoda
    A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988 / Lucio Feres da Silva Telles
    Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial / Marcello Vitor Rocha Cota
    Neoconstitucionalismo: apontamentos acerca da nova hermenêutica constitucional no estado democrático de direito / Andréa Mancine Cortucci
    Democratização da interpretação constitucional / Vanessa de Campos Melo Santos
    Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana / Débora Gozzo
    A municipalidade: entre autonomia, dependência de recursos e conflito: uma análise com base na desoneração do IPI / Alex Sander Silva de Jesus, Pilar de Souza, Paula Coutinho Elói
    Proteção internacional dos direitos humanos: a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacional / Tatiana Robles Seferjan
    Dano moral: indenização – adoção – adolescente que é devolvida à instituição de abrigo durante estágio de convivência frente a não adaptação ao novo lar / Melissa Cainé Caracillo
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 92, jul./set. 2015. 481 p.
    Assunto
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
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