Contents
Limites implícitos à Emenda constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes
O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização: apontamentos para pesquisa / João Paulo Ocke de Freitas
Vedação do retrocesso social: reflexões gerais em um período de crise econômica / Marcus Gouveia dos Santos
Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade / Rafael de Lazari, Hugo Pires
A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural: uma possível visão de Miguel Reale / Rafael da Cruz Gouveia Linardi
Bengalas e malhetes: a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional / Andréa Magalhães
A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXI / Renata Falson Cavalca
Dos direitos das pessoas com deficiência: um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Direitos humanos e empresas: o pacto global das Nações Unidas / João Carlos Azuma
Da imprescindibilidade da criação da Procuradoria das empresas estatais federais / Emerson Ademir Borges de Oliveira
Para além da cooperação tradicional: a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil / Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff
Corrupção e seu reflexo na democracia brasileira / Priscila de Oliveira, Alencar Frederico Margraf
Solidariedade e a sociedade moral / Tatiana Bonatti Peres
A democracia deliberativa em Jürgen Habermas: desenvolvimento e crítica / Erick Beyruth de Carvalho
Políticas públicas de transportes: Brasil ferroviário / Maria Garcia
O caso Korematsu v. the United States, segurança nacional e o uso de perfilamento racial para o combate ao terrorismo / Olavo Franco Caiuby Bernardes
Impactos da (não)internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileira / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto
