Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 63 (abr./jun. 2008)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 63 (abr./jun. 2008)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130011Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Atualização constante da interpretação constitucional / Aloysio Vilarino dos Santos
Interculturalidade e direitos fundamentais culturais / Ana Maria D'Ávila Lopes
O conceito de direito em Kant / Carlos Frederico Ramos de Jesus
Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação / Eduardo Ribeiro Moreira
A força jurídica dos direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate / Jacqueline Sophie P. G. Frascati
Direito de resistência e sua positivação constitucional / João Gaspar Rodrigues
A tecnologia da informação em tempos de reconstrução estatal: reflexão sobre representação política e participação cidadã na era da informação / Luciana Andrea Accorsi Berardi
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro / Maria Garcia
Responsabilidade social da empresa e a Constituição / Mara Vidigal Darcanchy
Direito fundamental à nacionalidade / Rafael Jayme Tanure
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional / Renan Paes Felix
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais / Vidal Serrano Nunes Jr., Daniela Batalha Trettel
O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica: condição de possibilidade para efetividade da Constituição / Valéria Ribas do Nascimento
Imposições da Haia em missões de paz e em conflitos armados: salvaguarda do patrimônio histórico-cultural da humanidade / Gisela Biacchi Emanuelli
Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a Constituição escrita do Estado de Israel / Tatiana Waisberg
A não inserção da “carta-frete” no ordenamento jurídico nacional: maculações à Constituição, ao sistema tributário e à legislação infraconstitucional que pode provocar / Ives Gandra da Silva Martins
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 16, n. 63, abr./jun. 2008. 385 p.Veja também
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O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 87 (abr./jun. 2014)
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
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Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional n. 72: o começo do fim do trabalho doméstico
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O (quase) fim do empregado doméstico: o paradoxo dos direitos sociais implantados pela EC 72/2013
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