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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 63 (abr./jun. 2008)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2008
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 63 (abr./jun. 2008)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2008
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130011
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Atualização constante da interpretação constitucional / Aloysio Vilarino dos Santos
    Interculturalidade e direitos fundamentais culturais / Ana Maria D'Ávila Lopes
    O conceito de direito em Kant / Carlos Frederico Ramos de Jesus
    Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação / Eduardo Ribeiro Moreira
    A força jurídica dos direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate / Jacqueline Sophie P. G. Frascati
    Direito de resistência e sua positivação constitucional / João Gaspar Rodrigues
    A tecnologia da informação em tempos de reconstrução estatal: reflexão sobre representação política e participação cidadã na era da informação / Luciana Andrea Accorsi Berardi
    A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro / Maria Garcia
    Responsabilidade social da empresa e a Constituição / Mara Vidigal Darcanchy
    Direito fundamental à nacionalidade / Rafael Jayme Tanure
    Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional / Renan Paes Felix
    Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais / Vidal Serrano Nunes Jr., Daniela Batalha Trettel
    O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica: condição de possibilidade para efetividade da Constituição / Valéria Ribas do Nascimento
    Imposições da Haia em missões de paz e em conflitos armados: salvaguarda do patrimônio histórico-cultural da humanidade / Gisela Biacchi Emanuelli
    Notas sobre o direito constitucional israelense: a revolução constitucional e a Constituição escrita do Estado de Israel / Tatiana Waisberg
    A não inserção da “carta-frete” no ordenamento jurídico nacional: maculações à Constituição, ao sistema tributário e à legislação infraconstitucional que pode provocar / Ives Gandra da Silva Martins
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 16, n. 63, abr./jun. 2008. 385 p.
    Assunto
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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      [por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...

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