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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014)

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130038
Periodicity
Trimestral
Contents
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira / Otacílio dos Santos Silveira Neto
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade / Gilberto Schäfer, Roger Raupp Rios, Aline Araújo Curtinaz da Silva
Expansão do judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política / Alencar Frederico Margraf
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais / Sérgio Massaru Takoi
PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da “justiça” / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil? / Eduardo Ribeiro Moreira, Vivian Doimo Marques de Souza, Thaina Pereira de Almeida, Thiago França Vianna, Paulo Vitor Gouvea Soares, Adriana Figueira Alves
A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência / Julio Pinheiro Faro
A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil / Jorge Abikair Neto
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade / Eduardo Cambi, Fabio Alessandro Fressato Lessnau
A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014 / José Luiz Ragazzi, Renato Tavares da Silva
Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma? / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diego Luis Alonso Massa
O potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da “autointegração” do direito: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / Nelson Camatta Moreira, Lara Santos Zangerolame Taroco
Regimes complexos no cenário internacional contemporâneo / Natália de Almeida Moreno
O direito internacional na Antiguidade / João Paulo de Almeida Lenardon, Caíque Tomaz Leite da Silva
Comentários à Emenda constitucional 8, de 15 de agosto de 1995 / Maria Garcia
Sentença: julgamento extra petita – ação civil pública – Ministério Público que requer a criação, implantação e estruturação da Defensoria Pública em determinada comarca. Interesse de agir – Ministério Público que requer a criação, implantação e estruturação da Defensoria Pública em determinada comarca / Susana Ferreira Falsoni
Saúde Pública: paciente portadora de doença grave. Fornecimento gratuito de meios indispensáveis ao tratamento médico de pessoas carentes / Iara Morassi Laurindo
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 22, n. 88, jul./set. 2014. 385 p.
Subject
Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
SYS (RVBI)
561262
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