Regimento Interno
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [2012]
Situation
Alterado Sem revogação expressaCollections
Regimento Interno
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [2012]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/239340Description
Alterado pela Resolução Administrativa n. 1549, de 29 de junho de 2012Alterado pela Resolução Administrativa n. 1565, de 3 de setembro de 2012
Republicado no DEJT de 18 jul. 2012 em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa n. 1549, de 29 de junho de 2012
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Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [2012]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1023, p. 1-12, 18 jul. 2012.Situation
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See also
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ato n. 66/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005
Designa os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para auxiliar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no exame do projeto de Resolução Administrativa referente à regulamentação e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005
Designa os Exmos. Ministros integrantes da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho para apresentar proposta de Resolução Administrativa a disciplinar a estrutura e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
