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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005
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    PDF (79Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005
    PDF (79Kb)

    Designa os Exmos. Ministros integrantes da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho para apresentar proposta de Resolução Administrativa a disciplinar a estrutura e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8725
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 541, 21 fev. 2005.
    Subject
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Resolução administrativa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Regimento Interno ; Proposta ; Funcionamento ; Composição
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Ato

      Ato n. 66/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Designa os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para auxiliar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no exame do projeto de Resolução Administrativa referente à regulamentação e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
      Altera a composição da Comissão temporária criada pela Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006, passando a integrá-la o Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Encarrega a referida comissão de apresentar ao Tribunal Pleno proposta de substitutivo ao Projeto de Lei n. 7152, de 2006, para ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001
      Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1132, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Prorroga o funcionamento da Comissão Temporária de Ministros criada pela Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006.
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      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
      Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...

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