Regimento Interno
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Situation
Sem revogação expressaCollections
Regimento Interno
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13600Description
Aprovado em sessão plena ordinária do CNT, em 4 de novembro de 1943Related items
Citation
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (Brasil). Regimento Interno. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 8 nov. 1943, p. 7808-7810. Retificado no Diário da Justiça, 16 nov. 1943, p. 7984.Situation
Sem revogação expressaCollections
See also
-
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021]
Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021. -
Do C.N.T ao T.S.T
Reúne atos que se referem à Justiça do Trabalho desde seu nascedouro: o Conselho Nacional do Trabalho. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (5 mar. a 19 dez. 2007)
Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007. -
Ato n. 1/GMVMF, de 4 de julho de 2012
Estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).
