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    Resolução Administrativa - RA

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2002
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    PDF (1Mb)

    Situação
    Revogado
    Resolução Administrativa - RA
    Regimento Interno
    Coleção
    • Regimentos internos30
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2002
    PDF (1Mb)

    Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/923
    Notas
    Revoga a Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996

    Revoga o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]

    Revoga o Ato Regimental n. 1 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996]

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    Revoga a Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997

    Revoga a Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997

    Revoga o Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999

    Revoga a Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]

    Revoga o Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999

    Revoga a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999

    Revoga a Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999

    Revoga a Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 715, de 2 de agosto de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 720, de 17 de agosto de 2000

    Revoga a Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]

    Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000

    Revoga a Resolução Administrativa n. 745, de 26 de outubro de 2000

    Revoga a Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]

    Revoga o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001

    Revoga a Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001

    Revoga o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001

    Revoga a Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001

    Revoga a Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]

    Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003

    Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003

    Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003

    Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003

    Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005

    Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005

    Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005

    Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005

    Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005

    Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005

    Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006

    Alterado pelo pelo Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006

    Alterado pelo Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006

    Alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007

    Alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007

    Alterado pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003

    Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434-444, 27 nov. 2002.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regimento interno
    Situação
    Revogado
    Resolução Administrativa - RA
    Regimento Interno
    Coleção
    • Regimentos internos30
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Imagem
      Regimento Interno

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964
      Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST.
    • Imagem
      Ata

      Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2000
      Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000.
    • Imagem
      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
      Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.
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      Ato

      Ato n. 66/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Designa os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para auxiliar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no exame do projeto de Resolução Administrativa referente à regulamentação e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005
      Designa os Exmos. Ministros integrantes da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho para apresentar proposta de Resolução Administrativa a disciplinar a estrutura e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Regimento Interno

      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: republicado em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa n. 1549, de 29 de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jul. 2012
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2008
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      O tripartismo como base institucional da OIT 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | abr. 2019
      [por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...

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