Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Situação
RevogadoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/923Notas
Revoga a Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]Revoga a Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Revoga o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Revoga o Ato Regimental n. 1 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996]
Ver todas Ver menos
Revoga a Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]
Revoga a Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Revoga a Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Revoga o Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Revoga a Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Revoga a Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Revoga o Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 715, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 720, de 17 de agosto de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 745, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Revoga o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001
Revoga o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Revoga a Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Alterado pelo pelo Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Alterado pelo Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007
Alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Alterado pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Revoga a Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Revoga a Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Revoga o Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Revoga a Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Revoga a Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Revoga o Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 715, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 720, de 17 de agosto de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 745, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Revoga o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001
Revoga o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Revoga a Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Alterado pelo pelo Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Alterado pelo Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007
Alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Alterado pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434-444, 27 nov. 2002.Situação
RevogadoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Coleção
Veja também
-
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ato n. 66/GDGCJ.GP, de 30 de março de 2005
Designa os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO para auxiliar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho no exame do projeto de Resolução Administrativa referente à regulamentação e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1035, de 16 de fevereiro de 2005
Designa os Exmos. Ministros integrantes da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho para apresentar proposta de Resolução Administrativa a disciplinar a estrutura e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: republicado em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa n. 1549, de 29 de junho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
O tripartismo como base institucional da OIT
[por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...
