Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Situação
RevogadoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/923Notas
Revoga a Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]Revoga a Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996
Revoga o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Revoga o Ato Regimental n. 1 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 350, de 24 de outubro de 1996]
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Revoga a Instrução Normativa n. 9 [aprovada pela Resolução n. 64, de 19 de dezembro de 1996]
Revoga a Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Revoga a Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Revoga o Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Revoga a Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Revoga a Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Revoga o Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 715, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 720, de 17 de agosto de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 745, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Revoga o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001
Revoga o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Revoga a Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Caput do art. 277 alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 revogados pelo Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
§ 2º do art. 273 revogado pelo Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
§ 2º do art. 67 alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Itens XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV incluídos no art. 87 e o item IX no art. 23 pelo Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Item IV incluído no art. 74 pelo Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Inciso IV incluído no art. 301 pelo Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Arts. 37, 56, 57, 64, 70, 72, 73, 76, 126, 143, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 167, 254 e 307 alterados pela Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Parágrafo único incluído no art. 96 pelo Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Alíneas incluídas no inciso II do art. 70, acrescentado o art. 310-A e revogado o art. 71 pelo Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
§ 1º-A incluído no art. 67 e revogados os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 pelo Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Inciso XXVIII do art. 36 revogado, incluídos os incisos IV, V e VI no art. 37 e o art. 95-A, redação original do parágrafo único do art. 78 restabelecida pelo Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Arts. 288 e 289 revogados pelo Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Arts. 38, 67, 68, 78 e 79 alterados pela Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Arts. 36, 37, 205, 273 e 275 alterados pela Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
§ 1º do art. 67 alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Arts. 36, inciso XXX, e 286 alterados pela Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Título II do Livro II alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Art. 8º alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007
Art. 123 alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 revogados pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Revoga a Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Revoga a Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Revoga o Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Revoga a Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Revoga a Emenda Regimental n. 4 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 609, de 11 de março de 1999]
Revoga o Ato Regimental n. 4 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 642, de 24 de junho de 1999]
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Revoga a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Resolução Administrativa n. 666, de 10 de dezembro de 1999
Revoga a Ato Regimental n. 5 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999]
Revoga a Resolução Administrativa n. 678, de 1º de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 686, de 29 de fevereiro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 715, de 2 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 720, de 17 de agosto de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Revoga a Resolução Administrativa n. 724, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 725, de 24 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 728, de 28 de agosto de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 740, de 5 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Resolução Administrativa n. 745, de 26 de outubro de 2000
Revoga a Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Revoga o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001
Revoga o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Revoga a Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Revoga a Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Caput do art. 277 alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 revogados pelo Ato Regimental n. 1, de 20 de março de 2003
§ 2º do art. 273 revogado pelo Ato Regimental n. 2, de 4 de setembro de 2003
§ 2º do art. 67 alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Itens XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV incluídos no art. 87 e o item IX no art. 23 pelo Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Item IV incluído no art. 74 pelo Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Inciso IV incluído no art. 301 pelo Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005
Arts. 37, 56, 57, 64, 70, 72, 73, 76, 126, 143, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 167, 254 e 307 alterados pela Emenda Regimental n. 3, de 5 de maio de 2005
Parágrafo único incluído no art. 96 pelo Ato Regimental n. 6, de 2 de junho de 2005
Alíneas incluídas no inciso II do art. 70, acrescentado o art. 310-A e revogado o art. 71 pelo Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005
§ 1º-A incluído no art. 67 e revogados os §§ 1º e 2º do art. 63 e o parágrafo único do art. 78 pelo Ato Regimental n. 8, de 20 de fevereiro de 2006
Inciso XXVIII do art. 36 revogado, incluídos os incisos IV, V e VI no art. 37 e o art. 95-A, redação original do parágrafo único do art. 78 restabelecida pelo Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Arts. 288 e 289 revogados pelo Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Arts. 38, 67, 68, 78 e 79 alterados pela Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Arts. 36, 37, 205, 273 e 275 alterados pela Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
§ 1º do art. 67 alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Arts. 36, inciso XXX, e 286 alterados pela Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Título II do Livro II alterado pela Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006
Art. 8º alterado pela Emenda Regimental n. 9, de 6 de agosto de 2007
Art. 123 alterado pela Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Arts. 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226 e 227 revogados pela Resolução n. 116, de 20 de março de 2003
Revogado pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 77, n. 228, 27 nov. 2002. Seção 1, p. 434-444.Situação
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