Ver item 

Ver registro simples

Resolução

Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2024-09-27T19:38:26Z
dc.date.available2024-09-27T19:38:26Z
dc.date.created2024-09-20
dc.date.issued2024-09-24
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 228, p. 2-5, 24 set. 2024.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 254, p. 2-13, 17 out. 2024. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239296
dc.descriptionAnexo não publicado no Diário da Justiça do CNJ de 24 set. 2024pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça do CNJ de 17 out. 2024pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectFórumpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectDireitospt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectHomofobiapt_BR
dc.subjectComitê executivopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectFormuláriopt_BR
dc.subjectOcorrênciapt_BR
dc.subjectRegistropt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectRiscospt_BR
dc.titleResolução n. 582, de 20 de setembro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Ato Normativo n. 0003733-03.2020.2.00.0000pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Consulta n; 0002449-52.2023.2.00.0000pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Ato Normativo n. 0005419-88.2024.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number582
dc.subject.freetransfobiapt_BR
dc.subject.freeacesso à justiçapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400582

Thumbnail
Nome:
2024_res0582_cnj.pdf
Tamanho:
414Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples