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    Resolução

    Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 ago. 2024
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    PDF (524Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 ago. 2024
    PDF (524Kb)

    Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/237475
    Refers to
    Processo SEI n. 04300/2021
    Ato Normativo n. 0000132-47.2024.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 205, p. 2-3, 30 ago. 2024.
    Subject
    Acesso ; Dados ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Sistema ; Tribunais ; Tecnologia da informação ; Poder judiciário ; Serviço ; Portal ; Criação ; Consumo
    application programming interface (api)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 ago. 2020
      Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
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      Resolução

      Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
      Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 5 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2022
      Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os processos de trabalho relacionados à utilização das soluções de gestão de dados não estruturados, de perfis e acessos de usuários e de riscos cibernéticos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Conjunta

      Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020 

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      Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Institui grupo de trabalho multidisciplinar para análise e monitoramento do cumprimento dos requisitos de Tecnologia da Informação e Comunicação referentes às normas relacionadas à custódia das bases de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Tribunal Superior ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017
      Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
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      Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2016
      Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário 

      Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021
      [por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jan. 2025
      Altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho.

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