Livro
A "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida Provisória nº 808 de 2017
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A "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida Provisória nº 808 de 2017
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236316Itens relacionados
Fonte
HAZAN, Bruno Ferraz. A "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória nº 808 de 2017. Belo Horizonte: RTM, 2018. 285 p. ISBN 9788594710468.Veja também
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
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Dano moral coletivo e dano extrapatrimonial trabalhista: incertezas na tutela coletiva do trabalhador
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Trabalho intermitente
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Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma
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Segurança jurídica e princípio da proteção: limites à eficácia temporal da lei 13.467/2017 e medida provisória 808/2017
Com o advento da Lei n. 13.467/2017 e da posterior Medida Provisória n. 808/2017, foram acrescidos, alterados e revogados centenas de dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, além de outras leis trabalhistas e previdenciárias. Para além do enorme desafio de interpretar e aplicar uma modificação desta magnitude ... -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
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A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
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