• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Breve análise quanto ao fim do imposto sindical

    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso et al. | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (524Kb)

    RVBI
    001142728
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Breve análise quanto ao fim do imposto sindical

    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso et al. | dez. 2018
    PDF (524Kb)

    [por] A tão buscada Reforma Trabalhista ocorreu por meio da Lei n. 13.467/17 (publicada em 13 de julho de 2017) que alterou/acrescentou/revogou mais de 200 artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), além de dispositivos da Leis n. 6.019/74 (dispõe sobre o trabalho temporário), n. 8.036/90 (dispõe sobre o fundo de garantia do tempo de serviço) e n. 8.212/91 (dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio). Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise quanto à extinção da compulsoriedade da contribuição sindical novidade normativa ventilada pela Lei n. 13.467/17 que realizou a Reforma Trabalhista.
     
    [eng] After an extremely tumultuous legislative process, soon after a troubled presidential succession, Law n. 13.667/17 has been approved, which makes significant changes in the Consolidation of Labor Laws (CLT) affecting labor relations in Brazil. In the government’s rush to meet the demand of the business sector, in addition to trying to leverage the Brazilian economy with the ‘modernization’ of labor relations, extremely questionable devices were finally approved. With the purpose of calming the bulwark of criticism, Provisional Measure n. 808/17 came to soften the reform, although it had not been converted into law, losing its validity in April 2018, returning to the status quo. On-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the hypothetical-deductive approaches of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic research technique, has as a reason to analyze the main points of the reform made in the Brazilian legal system in 2017 through Law n. 13.467/17 in view of the axiological vectors prescribed in the Federal Constitution of 1988.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191350
    Authors
    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
    Table of contents
    Do fim do imposto sindical
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 420 (dez. 2018)
    Citation
    NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Breve análise quanto ao fim do imposto sindical = Brief analysis of the end of trade union taxes. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 420, p. 39-54, dez. 2018.
    Subject
    Constitucionalidade, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Contribuição sindical, cobrança, alteração, Brasil
    RVBI
    001142728
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização 

      Azevedo, Davi Dias de | set. 2020
      [por] Versa sobre o estudo da constitucionalidade das alterações realizadas pelas Leis no s 13.429/17 e 13.467/17 referente ao fenômeno da terceirização da relação de trabalho. Tais mudanças fizeram com que a Lei no 6.019/74 ampliasse instituto da terceirização para fins de abranger todas as atividades empresariais, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A política de contenção instituída pela reforma trabalhista: por que a Justiça do trabalho interessa? 

      Santos, Cássia Barata de Moraes | jun. 2021
      [por] A história da Justiça do Trabalho retrata uma existência de glória e muitas lutas, principalmente pela sobrevivência como órgão autônomo dentro da organização judiciária brasileira. Algumas mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/17 merecem reflexões e conformações à Constituição da República para que a atuação da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu 

      Barra, Juliano Sarmento | abr. 2019
      [por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT: de volta aos tempos do juiz "boca de lei" ? 

      Ferreira, Allon Jaime Bittencourt; Góes, Gisele Santos Fernandes; Maranhão, Ney Stany Morais | maio 2019
      [por] Problematiza o novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT, acrescido pela Lei n. 13.467/17 – que, em essência, promoveu a chamada "Reforma Trabalhista" no Brasil. Tal preceito é analisado à luz de múltiplas abordagens exegéticas, concluindo-se que não há mínimo fundamento para qualquer interpretação que faça prevalecer ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | fev. 2023
      [por] O presente trabalho é fruto da pesquisa quanto à interpretação e o alcance que devem se dados ao art. 10-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, no bojo da reforma trabalhista. Na pesquisa foi tratada a questão relativa à responsabilidade do sócio por suas dívidas para com a sociedade e em relação às dívidas desta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.