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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 313, de 19 de março de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020
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    PDF (216Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Resolução

    Resolução n. 313, de 19 de março de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020
    PDF (216Kb)

    Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169530
    Description
    Alterada pela Resolução n. 317, de 30 de abril de 2020
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    Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 313, de 19 de março de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 71, p. 3-5, 19 mar. 2020.
    Subject
    Poder judiciário ; Plantão ; Emergência ; Uniformização ; Horário de trabalho ; Atividade essencial ; Prestação de serviço ; Teletrabalho ; Prevenção ; Doença transmissível ; Atendimento ao público ; Acesso ; Justiça ; Prazo judicial ; Suspensão ; Concurso público ; Saúde ; Pandemia ; Epidemia ; Novo coronavírus (Covid-19)
    trabalho remoto
    saúde do trabalhador
    prazo processual
    Situation
    Alterado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...
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      Resolução

      Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
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      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
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      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.
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      Ato

      Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2020
      Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...
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