Resolução
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
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Resolução
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/171470Description
Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 8 maio 2020 em decorrência de alterações aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.Related items
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 128, p. 2-3, 7 maio 2020.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 131, p. 2-3, 8 maio 2020. Republicação 1.
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Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ... -
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Regulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto n. 10316, de 7 de abril de 2020. -
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