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    Resolução

    Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
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    PDF (197Kb)

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    Revogado
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    Resolução

    Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
    PDF (197Kb)

    Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171470
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    Brasil. Lei do coronavoucher (2020)
    Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 128, p. 2-3, 7 maio 2020.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 131, p. 2-3, 8 maio 2020. Republicação 1.
    Assunto
    Prorrogação ; Poder judiciário ; Plantão ; Processo judicial ; Prazo judicial ; Suspensão ; Processo administrativo ; Videoconferência ; Pandemia ; Epidemia ; Emergência ; Doença transmissível ; Prestação de serviço ; Sessão ; Horário de trabalho ; Atividade essencial ; Recomendação ; Magistrado ; Auxílio financeiro ; Bens impenhoráveis ; Bloqueio ; Intimação ; Valores ; Audiência ; Julgamento ; Parte ; Locomoção ; Novo coronavírus (Covid-19)
    quarentena
    prazo processual
    auxílio emergencial
    medida restritiva
    Situação
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    Coleção
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