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    Resolução

    Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
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    Republicação - 8 maio 2020 (195Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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    Resolução

    Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
    Republicação - 8 maio 2020 (195Kb)

    Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171470
    Description
    Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 8 maio 2020 em decorrência de alterações aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
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    Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 128, p. 2-3, 7 maio 2020.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 131, p. 2-3, 8 maio 2020. Republicação 1.
    Subject
    Prorrogação ; Poder judiciário ; Plantão ; Processo judicial ; Prazo judicial ; Suspensão ; Processo administrativo ; Videoconferência ; Pandemia ; Epidemia ; Emergência ; Doença transmissível ; Prestação de serviço ; Sessão ; Horário de trabalho ; Atividade essencial ; Recomendação ; Magistrado ; Auxílio financeiro ; Bens impenhoráveis ; Bloqueio ; Intimação ; Valores ; Audiência ; Julgamento ; Parte ; Locomoção ; Novo coronavírus (Covid-19)
    quarentena
    prazo processual
    auxílio emergencial
    medida restritiva
    Situation
    Alterado
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      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
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      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020 

      Brasil | 16 set. 2020
      Regulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto n. 10316, de 7 de abril de 2020.
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