Coletânea
Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia
2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236264Contribuciones
Organizadores: Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Katia Magalhães Arruda, Maria Cecilia de Almeida Monteiro LemosContenido
A banalização teórica do texto constitucional frente ao ideal de justiça / Francisco Assis de Lima
A tríplice crise brasileira e os direitos sociais: a distância entre a declaração e a pobreza extrema / Renata de Assis Calsing, Hadassah Laís de Sousa Santana, Júlio Edstron S. Santos
Constitucionalismo em paralaxe: direitos sociais de exceção e a exceção dos direitos sociais em tempos de pandemia de covid-19 / Thiago Aguiar de Pádua
O trabalho e os direitos sociais na pandemia / Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi, Candido Alberto Gomes
Redução salarial em tempos de pandemia: análise da decisão do STF / Alline Bessa de Meneses, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira
A adoção da tutela inibitória coletiva como instrumento de fixação das medidas de proteção dos trabalhadores frente à pandemia da covid-19 / Ricardo José de Macedo Britto Pereira, Jurema Costa de Oliveira Silva
Acesso à justiça trabalhista em tempos de pandemia provocada pela covid-19 / Luis Gustavo Nicoli
O acesso à justiça do trabalho no Brasil antes, durante e depois da pandemia da covid-19 / Ricardo José Macedo De Britto Pereira, Renato Vieira de Faria
O acesso à justiça em tempos de pandemia e as audiências de instrução trabalhistas por videoconferência / José Roberto Freire Pimenta, Cristine Helena Cunha, Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral
A apatia do movimento sindical durante a pandemia do novo coronavírus: da crise sindical à legislação emergencial / Kátia Magalhães Arruda, Vanessa Dumont Barroso
O estado democrático de direito como parâmetro para a análise das repercussões jurídicas da pandemia do novo coronavírus no direito do trabalho brasileiro. Um estudo de dois diplomas normativos editados em 2020 (MPr. n. 927 e MPr. n. 936) e de seu papel no aprofundamento da crise do sindicalismo no Brasil / Maurício Godinho Delgado, Maria Cecília Monteiro Lemos, Izabel Cristina de Almeida Teles, Yuli Barros Monteiro Rodrigues
O novo modelo associativo sindical após o advento da Lei n. 13.467/2017 e o fim do tripé sindical: desafios pós-pandemia / Marco Lourenço Ramos, Raimundo Simão de Melo
O trabalhador intermitente diante da tarifação do dano extrapatrimonial durante a pandemia da covid-19 / Cláudia Rejane Barros Guia, Elisandra Araújo Gama, Paloma Neves do Nascimento, Paulo Campanha Santana
A responsabilidade do empregador pelos danos causados ao trabalhador pela contaminação da covid-19 / Raimundo Simão de Melo, Oneide Soterio da Silva
Medidas emergenciais na crise pandêmica do covid-19 e os desafios do trabalho seguro na “economia de bico” por plataformas digitais / Janaína Guimarães Santos
A responsabilidade do empregador, força maior e o fato do príncipe em tempos de pandemia / Alline Bessa de Meneses
Breves reflexões acerca dos efeitos da pandemia do coronavírus sobre a vida da mulher trabalhadora / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Adelianny da Rocha de Brito Machado
Indústria 4.0 na crise do coronavírus na perspectiva de um futuro disruptivo / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Anne Floriane da Escóssia Lima
Os refugiados e o mercado de trabalho no Brasil em tempos de pandemia da covid-19 / Isabela Capone Krause, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Susi Janaína de Almeida Leite
Reflexos do patriarcado na dignidade da mulher trabalhadora diante da covid-19 / Katia Magalhães Arruda, Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega
A covid-19 e a previdência: necessidade de abordagem do tema a partir do risco social / Cristina Aguiar Ferreira da Silva
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020: o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e os direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia / Mário Hermes da Costa e Silva, Marcelo Fernando Borsio
Referencia bibliográfica
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; ARRUDA, Katia Magalhães; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro (org.). Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia. Belo Horizonte: RTM, 2020. 579 p. ISBN 9786555090437.Palabras clave
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Trabalho e direito: entre o vírus e a vida
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Resolução n. 313, de 19 de março de 2020
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Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ... -
Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...