Artigo de periódico
Constituição federal de 1988 e a proteção dos direitos sociais sob a perspectiva multinível: diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho
| dc.contributor.author | Piovesan, Flávia C. | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-01T16:37:15Z | |
| dc.date.available | 2024-08-01T16:37:15Z | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | PIOVESAN, Flávia C. Constituição federal de 1988 e a proteção dos direitos sociais sob a perspectiva multinível: diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho = Federal Constitution of 1988 and the protection of social rights from a multi-level perspective: promising dialogues between the Inter-American Court and the Federal Supreme Court in strengthening the protection of the social right to work. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 234, p. 23-39, mar./abr. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235997 | |
| dc.description.abstract | [por] Enfoca a proteção dos direitos sociais no Brasil, com ênfase em sua proteção na Constituição federal de 1988, sob a perspectiva multinível, conferindo especial destaque aos promissores diálogos entre a Corte Interamericana e o STF no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The aim of this article is to focus on the protection of social rights in Brazil, with emphasis on their protection in the 1988 Federal Constitution, from a multilevel perspective, giving special emphasis to the promising dialogues between the Inter-American Court and the STF in strengthening the protection of the social right to work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Proteção dos direitos sociais na Constituição brasileira de 1988 -- Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a Constituição de 1988 -- A emergência de um novo paradigma jurídico -- Diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o STF no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Direitos sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), tratado, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Constituição federal de 1988 e a proteção dos direitos sociais sob a perspectiva multinível: diálogos promissores entre a Corte Interamericana e o Supremo Tribunal Federal no fortalecimento da proteção do direito social ao trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Federal Constitution of 1988 and the protection of social rights from a multi-level perspective: promising dialogues between the Inter-American Court and the Federal Supreme Court in strengthening the protection of the social right to work | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, § 2º; art. 6º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1259644 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235634 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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