Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Dispensa em massa e o julgamento do Recurso extraordinário n. 999.435: parâmetros para a intervenção sindical prévia à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas

dc.contributor.authorCosta, Igor Oliveira
dc.date.accessioned2024-04-26T19:44:10Z
dc.date.available2024-04-26T19:44:10Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationCOSTA, Igor Oliveira. Dispensa em massa e o julgamento do Recurso extraordinário n. 999.435: parâmetros para a intervenção sindical prévia à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 3, p. 203-214, jul./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/232478
dc.description.abstractTem por objeto a investigação científica acerca dos parâmetros para intervenção sindical prévia à dispensa em massa, em um estudo à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. Embora a controvérsia sobre a necessidade de intervenção sindical tenha sido aparentemente superada com o julgamento do Recurso extraordinário n. 999.435, é imprescindível definir o alcance e traçar as balizas da atuação sindical. Ao final, serão apresentadas sugestões de pautas de negociação.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDispensa em massa -- Teoria discursiva do direito - Jürgen Habermas -- Alcance da intervenção sindicalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2022)pt_BR
dc.subjectHabermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.subjectDespedida coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectDespedida coletiva, legislação, direito comparadopt_BR
dc.titleDispensa em massa e o julgamento do Recurso extraordinário n. 999.435: parâmetros para a intervenção sindical prévia à luz da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermaspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477-A; art. 513, "d"; art. 514, "a"pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 7º, Ipt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1259316
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228537pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

Thumbnail
Nome:
2022_costa_igor_dispensa_massa.pdf
Tamanho:
181Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples