• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica

    Mattoso, Juliana | 2021
    Thumbnail

    PDF (177Kb)

    RVBI
    001226540
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica

    Mattoso, Juliana | 2021
    PDF (177Kb)

    Apresenta considerações acerca da modificação sistêmica ocorrida no bojo das relações de trabalho com o advento da denominada "Revolução 4.0", sob o enfoque da subordinação algorítmica que se extrai dos vínculos mantidos entre os prestadores de serviço e as plataformas digitais correntemente utilizadas pelos destinatários dos serviços por meio delas ofertados. Demonstra que o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido da inexistência de relação de emprego nos referidos casos, ainda vigentes no Brasil, são passíveis de resultar em afronta aos valores e objetivos fundamentais previstos na Carta Magna, além de frustrar a progressividade de direito sociais. Por fim, propõe-se uma leitura sistemática da problemática alusiva à subordinação, observados aspectos fáticos inerentes à referida relação de trabalho, à luz dos requisitos previstos no arts. 2º e 3º da CLT, bem como do direito comparado. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209896
    Notas
    Estudo de direito comparado sobre os aspectos inerentes às relações de trabalho sob demanda por meio de aplicativos no Brasil, na União Europeia, e nos Estados Unidos da América
    Notas de conteúdo
    A evolução no conceito de subordinação: Breve contexto histórico e normativo. Conceito e modalidades de subordinação jurídica -- As plataformas digitais e a nova forma de subordinação delas decorrente: O incremento das plataformas digitais enquanto instrumento do poder empregatício e a descaracterização da tese de mera intermediação de negócios. A desconstrução do status de autonomia conferido social e juridicamente aos prestadores de serviços -- Aspectos fáticos da relação de trabalho sob demanda por aplicativos e o seu enquadramento jurídico como relação de emprego -- Jurisprudência pátria e direito comparado
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º
    Fonte
    MATTOSO, Juliana. A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 165-194, 2021.
    Assunto
    Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Algoritmo, Brasil ; Relação de trabalho, jurisprudência, Brasil ; Relação de trabalho, direito comparado
    RVBI
    001226540
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei 

      Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020
      O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy 

      Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019
      Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da ilusão de liberdade ao trabalho sem fim: o auge da informalidade no trabalho via plataforma digital da Uber 

      Leal, Érica Ribeiro Sakaki; Santos, Tácio da Cruz Souza | maio 2021
      Com o advento da 4ª Revolução Industrial e seus avanços tecnológicos sem precedentes, surgem as empresas digitais, que têm provocado uma dilatação da economia informal no mercado de trabalho, especialmente no Brasil. Nesse novo cenário, os trabalhadores submetidos a essas plataformas absorvem e incorporam um discurso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A alquimia capitalista no processo de escravidão digital 

      Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020
      [por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego 

      Paviani, Gabriela Amorim | dez. 2020
      [por] A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo 

      Loiola, Ana Clara Bezerra; Della Guardia, Giovanna Sarmento | 2021
      Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho on demand por meio de aplicativos: uma análise à luz da subordinação integrativa 

      Coelho, Débora | 2019
      Contemporaneamente, a Revolução Digital promoveu significativas transformações na organização do trabalho, introduzindo, no cenário econômico, o trabalho intermediado por plataformas digitais, que se intitulam empresas de tecnologia e defendem como sua única função a de conectar consumidores e trabalhadores, por elas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.