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    Artigo de periódico

    A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica

    Mattoso, Juliana | 2021
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    Artigo de periódico

    A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica

    Mattoso, Juliana | 2021
    PDF (177Kb)

    Apresenta considerações acerca da modificação sistêmica ocorrida no bojo das relações de trabalho com o advento da denominada "Revolução 4.0", sob o enfoque da subordinação algorítmica que se extrai dos vínculos mantidos entre os prestadores de serviço e as plataformas digitais correntemente utilizadas pelos destinatários dos serviços por meio delas ofertados. Demonstra que o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido da inexistência de relação de emprego nos referidos casos, ainda vigentes no Brasil, são passíveis de resultar em afronta aos valores e objetivos fundamentais previstos na Carta Magna, além de frustrar a progressividade de direito sociais. Por fim, propõe-se uma leitura sistemática da problemática alusiva à subordinação, observados aspectos fáticos inerentes à referida relação de trabalho, à luz dos requisitos previstos no arts. 2º e 3º da CLT, bem como do direito comparado. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209896
    Description
    Estudo de direito comparado sobre os aspectos inerentes às relações de trabalho sob demanda por meio de aplicativos no Brasil, na União Europeia, e nos Estados Unidos da América
    Table of contents
    A evolução no conceito de subordinação: Breve contexto histórico e normativo. Conceito e modalidades de subordinação jurídica -- As plataformas digitais e a nova forma de subordinação delas decorrente: O incremento das plataformas digitais enquanto instrumento do poder empregatício e a descaracterização da tese de mera intermediação de negócios. A desconstrução do status de autonomia conferido social e juridicamente aos prestadores de serviços -- Aspectos fáticos da relação de trabalho sob demanda por aplicativos e o seu enquadramento jurídico como relação de emprego -- Jurisprudência pátria e direito comparado
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º
    Citation
    MATTOSO, Juliana. A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 165-194, 2021.
    Subject
    Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Algoritmo, Brasil ; Relação de trabalho, jurisprudência, Brasil ; Relação de trabalho, direito comparado
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