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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2024-03-04T21:25:40Z
dc.date.available2024-03-04T21:25:40Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 138, jul./ago. 2023. 364 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/229974
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro: da Constituição de 1824 à Constituição de 1988 / Everton Paul Matheus Coelhopt_BR
dc.relation.haspartThe Brazilian federalism: a history retold / Julio Homem de Siqueira, Daury Cesar Fabrizpt_BR
dc.relation.haspartA ordem econômica no estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombiano / Ana Carolina Pazin Costa, Rafael de Lazaript_BR
dc.relation.haspartPositivismo, teoria da decisão judicial e segurança jurídica / Fernando Motta Martins, Virgílio Alves Mussept_BR
dc.relation.haspartEducação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação / Ricardo Luiz Pasinipt_BR
dc.relation.haspartNovas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do direito como integridade” / José Emílio Medauar Ommati, Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartA proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico: os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários / Fabrício Barbosa Barrospt_BR
dc.relation.haspartPrincipais mudanças introduzidas pela nova Lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) / Eloisa de Sousa Arruda, Júlia Pereira Curvelopt_BR
dc.relation.haspartSilêncio constitucional como objeto de interpretação na teoria de Laurence H. Tribe / Arilson Garcia Gilpt_BR
dc.relation.haspartDireito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do estado democrático / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartO princípio da precaução no direito à segurança alimentar / Marco Aurelio Brasil Lima, Ivelise Fonseca de Matteupt_BR
dc.relation.haspartHate speech, efeito silenciador e mulheres jornalistas / Caroline Quadros da Silveira Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO risco da garantia do direito de moradia diante da necessidade de crédito: um retrocesso para as relações familiares / Conrado Paulino da Rosa, Larissa Oliveira Palagi de Souzapt_BR
dc.relation.haspartSoberania, cooperação, Brexit e os fundamentos da ordem jurídica na União Europeia / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Luciana Machado Cordeiropt_BR
dc.relation.haspartReforma da Constituição / Mario Guimarãespt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number138
dc.identifier.volume31
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2023_rev_dir_constit_internac_ ...
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3Mb
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