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    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral do Estado

    2011
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    Texto integral (5Mb)
    Sumário (66Kb)

    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    000909122
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral do Estado

    2011
    Texto integral (5Mb)
    Sumário (66Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113895
    Notas
    Edições especiais Revista dos Tribunais - 100 anos
    Contribuições
    Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso
    Conteúdo
    A função ideológica do direito na sociedade moderna / Alaôr Caffé Alves
    Modernidade, intolerância e resistência / Annie Dymetman
    Poder: técnica (jurídica) y substancia del derecho / Antonio A. Martino
    Ideologias políticas contemporâneas / Antonio Carlos Wolkmer
    Sociedade e o Estado: o sentido da reforma constitucional e legislativa / Arnoldo Wald
    Perecimento do Estado / Ataliba Nogueira
    O direito pressuposto e o direito posto / Eros Roberto Grau
    A grande tradição I: direito e poder / Hannah Arendt
    A grande tradição II: governar e ser governado / Hannah Arendt
    Konrad Hesse / Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder / Inocêncio Mártires Coelho
    Estatuto do direito de resistência / José Carlos Buzanello
    Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el Siglo XX / Mauro Cappelletti
    Da responsabilidade do poder / Miguel Reale
    Estruturas jurídico-políticas contemporâneas / Miguel Reale
    Modificação dos conceitos de soberania e nacionalismo no direito de após-guerra / Noé de Azevedo
    Sociedade e Estado / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
    A nação / Ataliba Nogueira
    Conceituação jurídica da soberania do Estado / Gerson de Britto Mello Boson
    O poder do povo / Goffredo Telles Junior
    Povo e Estado / Marco Antonio Barbosa
    Estado e nação: novas relações? / Nina Beatriz Stocco Ranieri
    A personalidade do Estado / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
    Revolução como fonte de direito / Clóvis Ramalhete
    Teorías sobre el origen y justificación del Estado / Horacio Daniel Rosatti
    Criação de Estado por desmembramento / Joselita Cardoso Leão
    Teoria jurídica da revolução / Lourival Vilanova
    Formação do Estado federal brasileiro / Oswaldo de Moraes
    Formação, modificação e extinção dos Estados / Reis Friede
    O Poder Constituinte e a revolução / Ruy Ruben Ruschel
    O Estado contemporâneo / Antônio Assumpção
    A regionalização no contexto do Estado de Direito Democrático e o caso português / António Francisco de Souza
    Estado de Direito / Eduardo Seabra Fagundes
    Fundamentos do Estado de Direito / Lourival Vilanova
    O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto
    Estado de Direito – conceito e características / Nelson de Souza Sampaio
    Do Estado liberal ao Estado contemporâneo / Nina Beatriz Stocco Ranieri
    Neoliberalismo e Estado de Direito / Oscar Vilhena Vieira
    A evolução do Estado / Paulo Hamilton Siqueira Jr.
    Estrutura da Federação / Raul Machado Horta
    Constituição brasileira e modelo de Estado / Tercio Sampaio Ferraz Junior
    Organização do Estado brasileiro / Torquato Jardim
    Premissas para uma adequada reforma do Estado / Wilson Steinmetz
    Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo / Alexandre de Moraes
    Adaptação do sistema parlamentar de Governo aos Estados / Ataliba Nogueira
    Revisão constitucional e sistema de Governo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto
    O plebiscito do art. 2º das Disposições Constitucionais Transitórias / Fábio Konder Comparato
    O Parlamentarismo / José Frederico Marques
    Presidencialismo e Parlamentarismo / Philomeno J. da Costa
    Alternativas para um novo sistema de Governo / Raul Machado Horta
    Partidos políticos e sistemas eleitorais / Alberto de Lima Vieira
    Reforma política do Estado e democratização / Alexandre de Moraes
    O Ato Institucional e a elaboração legislativa / Carlos Medeiros Silva
    Direito Eleitoral e Partidário / Elival da Silva Ramos
    Partidos políticos / Evaristo Silveira Júnior
    Democratização e segurança / Fábio Konder Comparato
    Inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional / Josaphat Marinho
    O Estado Democrático de Direito / José Afonso da Silva
    La administración de justicia en la democracia / José Roberto Dromi
    O Estado Democrático de Direito / Katsutoshi Matsmoto
    Elementos autoritários na Constituição / Luciano Benévolo de Andrade
    A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil / Luís Virgílio Afonso da Silva
    Cassação do registro do partido comunista – Irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral – Inteligência do art. 120 da Constituição Federal / Luiz Gallotti
    A segurança interna nas Cartas Constitucionais do Brasil / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    A revisão da doutrina democrática / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    Constituição e Estado de Direito / Maria Garcia
    Da democracia liberal à democracia social / Miguel Reale
    Partidos políticos na Constituição de 1988 / Mônica Herman Salem Caggiano
    Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais / Monica Herman Salem Caggiano
    O regime representativo e a democracia / Paulo Bonavides
    Estado de emergência (sistema de emergência) / Pedro Paulo Cardoso
    A democracia semidireta na Constituição de 1988 / Pietro de Jesús Lora Alarcón
    Tendências atuais dos regimes de Governo / Raul Machado Horta
    Regimes políticos, regimes de Governo e regimes ideológicos / Reis Friede
    A teoria das fontes do direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado / Tarcísio de Miranda Burity
    Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial / Tercio Sampaio Ferraz Junior
    Fonte
    CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Teoria geral do Estado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1342 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 2).
    Assunto
    Teoria do Estado, coletânea ; Formas de Estado ; Formas de governo
    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    000909122
    Coleção
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      Atualmente, o tema da interpretação constitucional passa a ocupar especial lugar no cenário jurídico. Este fato está motivado, principalmente, pelo fim das ditaduras militares, pelo processo de democratização e pelo paradigma de desenvolvimento econômico nos países latino-americanos, compondo um panorama que dá origem a ...
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