Contents
A função ideológica do direito na sociedade moderna / Alaôr Caffé Alves
Modernidade, intolerância e resistência / Annie Dymetman
Poder: técnica (jurídica) y substancia del derecho / Antonio A. Martino
Ideologias políticas contemporâneas / Antonio Carlos Wolkmer
Sociedade e o Estado: o sentido da reforma constitucional e legislativa / Arnoldo Wald
Perecimento do Estado / Ataliba Nogueira
O direito pressuposto e o direito posto / Eros Roberto Grau
A grande tradição I: direito e poder / Hannah Arendt
A grande tradição II: governar e ser governado / Hannah Arendt
Konrad Hesse / Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder / Inocêncio Mártires Coelho
Estatuto do direito de resistência / José Carlos Buzanello
Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el Siglo XX / Mauro Cappelletti
Da responsabilidade do poder / Miguel Reale
Estruturas jurídico-políticas contemporâneas / Miguel Reale
Modificação dos conceitos de soberania e nacionalismo no direito de após-guerra / Noé de Azevedo
Sociedade e Estado / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
A nação / Ataliba Nogueira
Conceituação jurídica da soberania do Estado / Gerson de Britto Mello Boson
O poder do povo / Goffredo Telles Junior
Povo e Estado / Marco Antonio Barbosa
Estado e nação: novas relações? / Nina Beatriz Stocco Ranieri
A personalidade do Estado / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Revolução como fonte de direito / Clóvis Ramalhete
Teorías sobre el origen y justificación del Estado / Horacio Daniel Rosatti
Criação de Estado por desmembramento / Joselita Cardoso Leão
Teoria jurídica da revolução / Lourival Vilanova
Formação do Estado federal brasileiro / Oswaldo de Moraes
Formação, modificação e extinção dos Estados / Reis Friede
O Poder Constituinte e a revolução / Ruy Ruben Ruschel
O Estado contemporâneo / Antônio Assumpção
A regionalização no contexto do Estado de Direito Democrático e o caso português / António Francisco de Souza
Estado de Direito / Eduardo Seabra Fagundes
Fundamentos do Estado de Direito / Lourival Vilanova
O estado de bem-estar social no capitalismo contemporâneo / Mauricio Godinho Delgado e Lorena Vasconcelos Porto
Estado de Direito – conceito e características / Nelson de Souza Sampaio
Do Estado liberal ao Estado contemporâneo / Nina Beatriz Stocco Ranieri
Neoliberalismo e Estado de Direito / Oscar Vilhena Vieira
A evolução do Estado / Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Estrutura da Federação / Raul Machado Horta
Constituição brasileira e modelo de Estado / Tercio Sampaio Ferraz Junior
Organização do Estado brasileiro / Torquato Jardim
Premissas para uma adequada reforma do Estado / Wilson Steinmetz
Presidencialismo. A evolução do relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo / Alexandre de Moraes
Adaptação do sistema parlamentar de Governo aos Estados / Ataliba Nogueira
Revisão constitucional e sistema de Governo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto
O plebiscito do art. 2º das Disposições Constitucionais Transitórias / Fábio Konder Comparato
O Parlamentarismo / José Frederico Marques
Presidencialismo e Parlamentarismo / Philomeno J. da Costa
Alternativas para um novo sistema de Governo / Raul Machado Horta
Partidos políticos e sistemas eleitorais / Alberto de Lima Vieira
Reforma política do Estado e democratização / Alexandre de Moraes
O Ato Institucional e a elaboração legislativa / Carlos Medeiros Silva
Direito Eleitoral e Partidário / Elival da Silva Ramos
Partidos políticos / Evaristo Silveira Júnior
Democratização e segurança / Fábio Konder Comparato
Inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional / Josaphat Marinho
O Estado Democrático de Direito / José Afonso da Silva
La administración de justicia en la democracia / José Roberto Dromi
O Estado Democrático de Direito / Katsutoshi Matsmoto
Elementos autoritários na Constituição / Luciano Benévolo de Andrade
A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil / Luís Virgílio Afonso da Silva
Cassação do registro do partido comunista – Irrecorribilidade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral – Inteligência do art. 120 da Constituição Federal / Luiz Gallotti
A segurança interna nas Cartas Constitucionais do Brasil / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
A revisão da doutrina democrática / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Constituição e Estado de Direito / Maria Garcia
Da democracia liberal à democracia social / Miguel Reale
Partidos políticos na Constituição de 1988 / Mônica Herman Salem Caggiano
Corrupção e financiamento das campanhas eleitorais / Monica Herman Salem Caggiano
O regime representativo e a democracia / Paulo Bonavides
Estado de emergência (sistema de emergência) / Pedro Paulo Cardoso
A democracia semidireta na Constituição de 1988 / Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tendências atuais dos regimes de Governo / Raul Machado Horta
Regimes políticos, regimes de Governo e regimes ideológicos / Reis Friede
A teoria das fontes do direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado / Tarcísio de Miranda Burity
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial / Tercio Sampaio Ferraz Junior
