Contents
A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020) / Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Frederico Pinho
Ainda a laicidade do Estado: ensino religioso confessional, a ADI 4439 e as implicações para as escolas públicas / Thiago Carlos de Souza Brito, Gabriela Tadeu Cabello
O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal: uma análise hermenêutica do novel instituto / Luciano Morgado Guarnieri
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social / Solange de Oliveira
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico / Ricardo Noronha Inglez de Souza
O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar: uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional / Peter Gabriel Molinari Schweikert
Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo: os desafios da tutela jurisdicional no século XXI / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
Maternidades e prisões: uma análise dos fundamentos de soft law utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Corte Europeia de direitos humanos / Sandra Regina Martini, Patrícia Strauss Riemenschneider
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial / Karen Engle, Lucas Lixinski
A hermenêutica e a certeza do direito no contexto do pluralismo constitucional / Bruno V. Stoppa Carvalho
A disputa entre intérprete e legislador sobre o texto constitucional e a solução (ou não) por meio de emendas: um estudo de casos dos EUA e do Brasil / Leonardo de Faria Caminhoto Pedrotti
Teoria jurídica feminista, semiótica e epistemologia em uma (re)abordagem do direito / Amanda Luize Cabral Aurélio
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro: a necessidade de superação da interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade / Juliana Jota de Oliveira Dantas, Mariana Rodrigues Gomes
Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil / Otávio Ribeiro Coelho
Uma breve análise sobre a Suprema Corte norte-americana: composição, competência, funcionamento e processo decisório / Carolina Canhassi Pereira
Terceiros e o procedimento arbitral / Juliana Mascarenhas de Araújo, Eduardo Ono Terashima, Júlia Teixeira Rodrigues
