Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/229974Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro: da Constituição de 1824 à Constituição de 1988 / Everton Paul Matheus Coelho
The Brazilian federalism: a history retold / Julio Homem de Siqueira, Daury Cesar Fabriz
A ordem econômica no estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombiano / Ana Carolina Pazin Costa, Rafael de Lazari
Positivismo, teoria da decisão judicial e segurança jurídica / Fernando Motta Martins, Virgílio Alves Musse
Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação / Ricardo Luiz Pasini
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do direito como integridade” / José Emílio Medauar Ommati, Maurilio Casas Maia
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico: os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários / Fabrício Barbosa Barros
Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) / Eloisa de Sousa Arruda, Júlia Pereira Curvelo
Silêncio constitucional como objeto de interpretação na teoria de Laurence H. Tribe / Arilson Garcia Gil
Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do estado democrático / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
O princípio da precaução no direito à segurança alimentar / Marco Aurelio Brasil Lima, Ivelise Fonseca de Matteu
Hate speech, efeito silenciador e mulheres jornalistas / Caroline Quadros da Silveira Pereira
O risco da garantia do direito de moradia diante da necessidade de crédito: um retrocesso para as relações familiares / Conrado Paulino da Rosa, Larissa Oliveira Palagi de Souza
Soberania, cooperação, Brexit e os fundamentos da ordem jurídica na União Europeia / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Luciana Machado Cordeiro
Reforma da Constituição / Mario Guimarães
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 138, jul./ago. 2023. 364 p.Veja também
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Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2009Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ... -
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