Coletânea
Anais do Congresso de 20 anos do PPGD
2019
Coletânea
Anais do Congresso de 20 anos do PPGD
2019
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236259Notas
Trabalhos apresentados no Congresso "20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais" realizado entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2017 em Belo Horizonte.Contribuições
Organizadores: Leonardo Macedo Poli, Sabrina Colares Nogueira, Ícaro Moreira.Conteúdo
A dosimetria objetiva da indenização para reparação dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: segurança jurídica ou mercantilização da pessoa humana? / Sabrina Colares Nogueira
A inobrigatoriedade de colação por parte dos herdeiros renunciantes e excluídos da sucessão no direito sucessório brasileiro e seu impacto na sucessão legítima / Pollyanna Thays Zanetti
Um A nova lei de inovação sob uma perspectiva evolucionária: uma análise dos incentivos criados pela Lei n. 13.243/16 / Debora Rodrigues Dias
A responsabilidade civil dos deficientes psíquicos ou intelectuais em face do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.416/2015) / Estela Cardoso Freire, Wallace Fabricio Paiva Souza
A desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual (CRS) e do laudo médico na alteração do nome civil dos transexuais: aspectos da influência dos institutos internacionais no CC/2002 / Aline Nunes Viana, Giordano Leonardo Alves, Ian Santos
Novos paradigmas acerca do patrimônio genético e o novo marco legal brasileiro: uma análise da Lei n. 13.123/2015 e do Decreto n. 8.772/2016 / Matheus Vinicius Marques Lima, Nathalia Bastos do Vale Brito
O direito de autodeterminação: um estudo comparado sobre a renúncia ao direito de personalidade / Giulia Miranda Corcione
O domínio sobre bens em uma economia de compartilhamento / Marcelo de Oliveira Milagres, Thatiane Rabelo Gonçalves
O estado como salvaguarda dos interesses do mercado: uma análise da intervenção estatal na economia sob a ótica da nova racionalidade neoliberal / Umberto Abreu Noce
Os elementos da empresa e as redes sociais: uma harmonia possível a partir do exercício da ética / Eduardo Moraes Lameu Silva, Vinícius Biagioni Rezende
Relações poliafetivas e as perspectivas epistemológicas da constitucionalização do direito civil para o reconhecimento da pluralidade de entidades familiares / Paula Camila Veiga Ferreira, Luiz Carlos Garcia
Os aspectos jurídicos acerca da possibilidade de interrupção da gravidez diante do diagnóstico de microcefalia / Bruno Henrique Andrade Alvarenga
Diálogos sobre liberdade: um discurso diacrônico sobre Amartya Sen e John Locke / Fernando Barotti dos Santos, Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza
O direito fundamental à morte digna no estado democrático de direito / Júlia Cristina de Souza Soares
Princípios bioéticos e biojurídicos sob a ótica dos direitos humanos / Lohany Dutra Amorim
A aplicação do princípio da (in)segurança e da (in)certeza jurídica nos atos do legislador no estado democrático de direito: uma análise do conflito de lei transtemporal / Renata Furtado de Barros, Simone Diogo de Souza
A cooperação processual e a soberania nacional na prestação de alimentos no estrangeiro / Jéssica Rodrigues Godinho, Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
A herança autoritarista das teorias da jurisdição e sua influência na adoção dos modelos multiportas de solução de conflitos no Brasil / Júlia Sátiro de Oliveira
A judicialização da saúde no âmbito privado: limites e impactos / Gustavo Henrique de Almeida, Roberta Salvático Vaz de Mello
Reflexos dos meios de comunicação na culpabilidade penal / Ana Paula de Andrade Patrocínio, Vítor Burgarelli Campos Melo
Da aplicabilidade do CPC/15 nos juizados especiais: estudo sobre a constitucionalização do processo, compatibilidade e acesso a uma justiça democrática / Lucas Araújo Santos
Democracia como simulacro no recinto da atividade legiferativa: a precariedade da legitimidade parlamentar no estado democrático / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
Direito urbanístico e os instrumentos de regularização fundiária / Lucas Freitas Villela Lourenço
Direitos humanos, violência e direito à memória: por uma memória política eticamente inclusiva / Dailor dos Santos
A contribuição aristotélica e tomista aos tribunais brasileiros: estudo sobre a prudência e a fundamentação ética da prática jurídica / Mariana Ferreira Bicalho
Os poderes do juiz no novo Código de processo civil: uma análise à luz do paradigma democrático/cooperativo de processo / Henrique Afonso Hauz, Karol Araújo Durço
Para onde caminha o presidencialismo latino-americano? / Luana Mathias Souto
Precedentes e contraditório no direito processual civil brasileiro / Carolina Carlos, Silva Ferreira, Carlos Henrique Soares
O dever de regresso no tempo / Lorena Nascimento Ramos de Almeida
A ausência de racionalidade nas decisões judiciais e a propagação do discurso de ódio / Mhardoquei G. Lima França, Najara Cristiane dos Santos
A prova e o mundo 3 Popperiano / Bruno Rodrigues Leite
Limites semânticos da cooperação processual no CPC/2015 / Isabella Fonseca Alves, Luís Gustavo Reis Mundim
A economia da confiança como método de contenção judicial / Rodrigo Dornas de Oliveira
A importância da atenção ao Estatuto da pessoa com deficiência em locais reconhecidos pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade / Michelle Aparecida Batista, Nocara Silva Rabelo
A necessidade do debate sobre a diversidade de gênero / Marcelo Kokke, Talita Ferreira de Brito dos Reis
Do direito à remição do inimputável submetido à medida de segurança ambulatorial sob a égide do princípio da igualdade / Thayná Maria Silva Oliveira
Ensaio de uma resposta virtuosa para o caso da flauta e as três crianças / Wagner Vinícius de Oliveira
Limites e fundamentos da liberdade de expressão no Brasil: (in)compatibilidade com discursos de ódio / Letícia Arantes Sales Vargas, Thiago César Carvalho dos Santos
Omissão penalmente relevante nos delitos de lavagem de capitais / Alana Guimarães Mendes, Tatiana Antunes Ávila
Participação colaborativa dos sujeitos do processo na formação da decisão judicial / Vítor Carvalho Barbosa
Extinção de punibilidade no crime de sonegação fiscal: análise crítica dos princípios da lesividade e intervenção mínima versus Direito Penal Simbólico / Helena Irade Soares
Fins da pena e estado democrático de direito / Alexandre Luiz Alves de Oliveira, Hélvia Chaves Nascimento Brandão Penna
O IVA como mecanismo de dissolução da guerra fiscal e densificação dos direitos fundamentais / Amanda Teixeira Fábio Moreira, Bráulio Lisboa Lopes
O recrudescimento do direito penal e a punibilidade dos atos preparatórios na lei antiterrorismo / Bernardo Martins Ferreira de Mello
A criminalização da LGBTIfobia sob a perspectiva transdisciplinar / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Rainer Bomfim
Uma perspectiva transversal de gênero como elemento chave para a efetivação da democracia em sociedades pós-ditatoriais e pós-conflito / Jéssica Holl
A insegurança jurídica derivada da não observação da anterioridade e da irretroatividade: a inexistência de uniformidade na jurisprudência constitucional brasileira / Ícaro Moreira Ursine, Pilar Coutinho
Fonte
POLI, Leonardo Macedo; NOGUEIRA, Sabrina Colares; URSINE, Ícaro Moreira. Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. Belo Horizonte: RTM, 2019. 483 p. ISBN 9788594710857Assunto
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