• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2023
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3358

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 31, n. 138 (jul./ago. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2023
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229974
    Périodicité
    Bimestral
    Contenu
    O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro: da Constituição de 1824 à Constituição de 1988 / Everton Paul Matheus Coelho
    The Brazilian federalism: a history retold / Julio Homem de Siqueira, Daury Cesar Fabriz
    A ordem econômica no estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombiano / Ana Carolina Pazin Costa, Rafael de Lazari
    Positivismo, teoria da decisão judicial e segurança jurídica / Fernando Motta Martins, Virgílio Alves Musse
    Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação / Ricardo Luiz Pasini
    Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do direito como integridade” / José Emílio Medauar Ommati, Maurilio Casas Maia
    A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico: os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários / Fabrício Barbosa Barros
    Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) / Eloisa de Sousa Arruda, Júlia Pereira Curvelo
    Silêncio constitucional como objeto de interpretação na teoria de Laurence H. Tribe / Arilson Garcia Gil
    Direito à liberdade de expressão como elementar para manutenção do estado democrático / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    O princípio da precaução no direito à segurança alimentar / Marco Aurelio Brasil Lima, Ivelise Fonseca de Matteu
    Hate speech, efeito silenciador e mulheres jornalistas / Caroline Quadros da Silveira Pereira
    O risco da garantia do direito de moradia diante da necessidade de crédito: um retrocesso para as relações familiares / Conrado Paulino da Rosa, Larissa Oliveira Palagi de Souza
    Soberania, cooperação, Brexit e os fundamentos da ordem jurídica na União Europeia / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Luciana Machado Cordeiro
    Reforma da Constituição / Mario Guimarães
    Source
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 138, jul./ago. 2023. 364 p.
    Sujet
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Collection
    • Revistas3358

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1046 (dez. 2022) 

      | dez. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020
      [por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 64 (jul./set. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado 

      Lemos, Luana Marques | jul. 2019
      Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Anais do Congresso de 20 anos do PPGD 

      | 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral do Estado 

      | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60080 documents.