Resolução n. 542, de 19 de dezembro de 2023

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned	2024-01-17T14:01:16Z
dc.date.available	2024-01-17T14:01:16Z
dc.date.created	2023-12-19
dc.date.issued	2023-12-22
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 542, de 19 de dezembro de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 307, p. 7-9, 22 dez. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/227241
dc.description.abstract	Cria o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Fórum	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Comitê gestor	pt_BR
dc.title	Resolução n. 542, de 19 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Ato Normativo n. 0007861-61.2023.2.00.0000	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	542
dc.identifier.yearandnumber	202300542

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