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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
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    PDF (282Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11634

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    Resolução

    Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
    PDF (282Kb)

    Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223823
    Refers to
    Processo CSJT-AN-3453-70.2023.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3850, p. 3-7, 16 nov. 2023.
    Subject
    Criação ; Programa ; Igualdade ; Raça ; Equidade ; Gênero ; Diversidade ; Justiça do trabalho ; Comitê nacional ; Comitê gestor ; Composição ; Gestão ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Competência ; Inclusão ; Pessoa com deficiência ; Discriminação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11634

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      Ato Conjunto n. 86/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2023
      Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...
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      Edital Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade n. 2, de 30 de janeiro de 2026: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2026
      Retifica o Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho, que torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista ...
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      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022
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      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 fev. 2026
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jan. 2026
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