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  Resolução

  Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023

  Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023

  Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jun. 2021

  Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2023

  Institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2022

  Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 out. 2020

  Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2018

  Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2023

  Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 mar. 2019

  Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

  Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019

  [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...