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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023
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    PDF (290Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução

    Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023
    PDF (290Kb)

    Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/220465
    Description
    Revoga o Ato n. 57/CSJT.GP.SG, de 21 de março de 2019

    Revoga a Resolução n. 237/CSJT, de 23 de abril de 2019
    Refers to
    Processo CSJT-AN-3002-45.2023.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3797, p. 10-17, 29 ago. 2023.
    Subject
    Criação ; Política ; Prevenção ; Violência ; Assédio moral ; Assédio sexual ; Discriminação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Tribunais ; Comitê ; Composição ; Competência ; Semana ; Sindicância ; Maio ; Denúncia ; Processo disciplinar ; Penalidade ; Infração disciplinar ; Gênero
    semana de combate ao assédio e à discriminação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Ato

      Ato n. 57/CSJT.GP.SG, de 21 de março de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 mar. 2019
      Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jul. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 out. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2023
      Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 237/CSJT, de 23 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 maio 2019
      Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Artigo de periódico

      Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

      Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024
      [por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
      Prorroga o prazo de conclusão das atividades do Grupo de trabalho para Implementação e Acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 out. 2020
      Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2023
      Institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.

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