Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.

[por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao "assédio moral", "assédio sexual", "respeito à diversidade" e a propagação dos valores de igualdade, não só no âmbito ...

Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.