Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A reforma trabalhista e os obstáculos ao acesso à justiça: primeiras impressões sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho

dc.contributor.authorSouza Neto, Irau Oliveira de
dc.contributor.authorFileti, Narbal Antônio de Mendonça
dc.date.accessioned2023-05-02T21:46:38Z
dc.date.available2023-05-02T21:46:38Z
dc.date.issued2017
dc.identifier.citationSOUZA NETO, Irau Oliveira de; FILETI, Narbal Antônio de Mendonça. A reforma trabalhista e os obstáculos ao acesso à justiça: primeiras impressões sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 20, n. 29, p. 123-159, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/214894
dc.description.abstractApresenta de forma sucinta as alterações introduzidas pela Lei n. 13.467/17 no tocante à concessão da justiça gratuita, sobretudo o seu alcance de isentar o beneficiário no pagamento de alguns encargos processuais. Busca, também, fazer uma correlação entre a alteração legislativa da CLT e a atual dinâmica estruturada pelo CPC, sem olvidar, obviamente, as diretrizes e os princípios da Constituição federal de 1988.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAcesso à justiça: Valor constitucional. Gratuidade da justiça e o benefício da justiça gratuita. Despesas processuais: custas processuais, honorários advocatícios e honorários periciais. A gratuidade no processo do trabalho e o novo CPC -- Reforma trabalhista: releitura da gratuidade da justiça: Requisitos para concessão da justiça gratuita. A nova "gratuidade da justiça" e as despesas processuaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 20, n. 29 (2017)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício da justiça gratuita, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectDespesas processuais, Brasilpt_BR
dc.subjectHonorários advocatícios, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma trabalhista e os obstáculos ao acesso à justiça: primeiras impressões sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1115288
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200527pt_BR

Thumbnail
Nome:
2017_souza_neto_irau_reforma_t ...
Tamanho:
341Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples