Artigo de periódico
A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência
Artigo de periódico
A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência
Não trata da reforma como um todo, nem mesmo de seus elementos puramente processuais. Discorre-se, tão-somente, sobre um segmento – muito importante – destas transformações: o foco está especificamente no questionamento dos dispositivos legais relativos à gratuidade da justiça e aos honorários advocatícios e periciais, uma vez que há muitas e boas razões para duvidar da sua validade constitucional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162237Itens relacionados
Notas de conteúdo
O antes e o depois da reforma no âmbito da gratuidade da justiça e das regras de sucumbência quanto aos honorários advocatícios e periciais -- Um olhar constitucional sobre a discussãoFonte
FREITAS, Ana Maria Aparecida de; SILVA, Carolina de Freitas e. A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência. Revista do TRT6, Recife, n. 44, p. 153-172, 2018.Veja também
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Revista do TRT6: n. 44 (2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2018 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 61 (jul./ago. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2017 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | nov. 2017 -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 24 (2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2020 -
Informativo TST: n. 257 (20 jun. a 1º jul. 2022)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
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Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023