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Periódico

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 105 (dez. 2021/jan. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2022
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198873
Periodicity
Mensal
Description
Edição temática: Gratuidade da justiça
Contents
Benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e o ônus financeiro do processo: atual posição do Tribunal Superior do Trabalho / Raphael Miziara
A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista / André Araújo Molina
Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do trabalho / Maira de Souza Almeida
Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita em caso de ausência injustificada na audiência trabalhista / Anna Luiza Mariano Xavier, Flávia Malachias Santos Schadong
Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da reforma trabalhista / Natália Simões Bentes, Vanessa Rocha Ferreira
Passaporte sanitário ao trabalhador: entre a liberdade de não se vacinar e o poder-dever disciplinar da empresa / Luiz Antonio Abagge, Tuany Baron, Patrícia Corrêa Gobbi
Citation
REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 11, n. 105, dez. 2021/jan. 2022. 133 p.
Subject
Justiça do trabalho, Brasil, periódico ; Direito do trabalho, Brasil, periódico ; Jurisprudência trabalhista, Brasil, periódico ; Legislação trabalhista, Brasil, periódico ; Processo trabalhista, Brasil, periódico ; Acesso à justiça, Brasil ; Benefício da justiça gratuita, Brasil
SYS (RVBI)
1043562
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