Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...

Aborda a inclusão profissional de trabalhadores com deficiência no Brasil, destacando os avanços e desafios enfrentados nesse contexto. Embora tenham ocorrido progressos significativos desde a década de 1980, como a introdução de cotas para reabilitados e pessoas com deficiência (art. 93 da Lei n. 8213, de 24 de julho ...

Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista eletrônica do Programa “Pessoas Trans e o Direito ao Trabalho Digno: Desafios Estruturais e Propostas de Inclusão", em retificação ao Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: chamada de artigos.

[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...