• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 131/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (127Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 131/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    PDF (127Kb)

    Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35202
    Faz referência a
    Processo n. CSJT-AN-8744-08.2013.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 131/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 1-2, 13 dez. 2013.
    Assunto
    Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Reserva ; Vaga ; Licitação ; Negro ; Prestação de serviço ; Contratação ; Terceirização
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 779/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2013
      Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 752/GDGSET.GP, de 20 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2012
      Reserva vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 497, de 14 de abril de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2023
      Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa "Transformação", estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
      Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 117, de 8 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2012
      Regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 233, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Dispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.