Artigo de periódico
Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmanche
| dc.contributor.author | Severo, Valdete Souto | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-18T17:14:41Z | |
| dc.date.available | 2023-04-18T17:14:41Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.citation | SEVERO, Valdete Souto. Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmanche. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 21, n. 30, p. 491-509, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213938 | |
| dc.description.abstract | Discute algumas alterações processuais introduzidas na CLT pela chamada "reforma trabalhista", sob a perspectiva de que impedem o acesso à justiça e com isso comprometem a própria noção de cidadania, inclusive sob a perspectiva liberal. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A vedação do acesso à justiça na "reforma" trabalhista -- A punição pelo exercício do direito fundamental de buscar a tutela jurisdicional -- O voto do ministro relator na ADI 5766: análise econômica do direito -- Litigância de má-fé x exercício do direito de petição -- A subcidadania no contexto da Lei n. 13.467/2017: a falsa redução de litígios | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5766, de 28 de agosto de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5250582 | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmanche | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 789; art. 790-B; art. 791-A; art. 844 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001136524 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200528 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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