• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil

    Chieppe, Emerson | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (263Kb)

    RVBI
    001128675
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil

    Chieppe, Emerson | jun. 2018
    PDF (263Kb)

    A Edição da Lei n. 13.467/2017 trouxe significante mudança no acesso à justiça na seara trabalhista, bem como ofensa a vários princípios sustentadores a este ramo do direito, mudando ainda o ato de audiência, que estava em contínua adaptação ao Código de Processo Civil de 2015. Neste momento de incertezas, o Direito Processual do Trabalho, bem como a natureza jurídica das provas estão sob atenção, e a análise de como se deve estabelecer limites e possibilidades para permitir a produção de provas na audiência trabalhista a luz desses princípios é missão dos aplicadores deste ramo do direito. O diálogo entre Constituição Federal, CPC/2015 e na nova CLT será exercício permanente para tentar se manter o acesso a justiça do obreiro equilibrado e sem restrições prejudiciais ao direito de ação.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143590
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 818
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373
    Fonte
    CHIEPPE, Emerson. Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 13-22, jun. 2018.
    Assunto
    Audiência (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil ; Ônus da prova (processo civil), legislação, Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil
    RVBI
    001128675
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC: in vacatio legis 

      Herkenhoff Filho, Helio Estellita | mar. 2006
      O dispositivo que será introduzido no CPC/73, a partir de 90 dias da publicação da Lei n. 11.277/06 (Art. 3º Esta Lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação 8.2.06. Contando-se excluindo o dia a quo tem-se: 10.5.06) tem despertado muita polêmica, sobretudo no que diz respeito à sua constitucionalidade e se ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 239 (jan. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 249 (nov. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2015
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 327 (maio 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 50, n. 360 (fev. 2025) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova petição inicial trabalhista 

      Molina, André Araújo | maio 2018
      [por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 48, n. 341 (jul. 2023) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.