Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 29, n. 61 (jan./dez. 2018)
Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 29, n. 61 (jan./dez. 2018)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/213923Periodicidade
Semestral
Notas
Direito do trabalho: material e processual: parte 2Conteúdo
Nostradamus: o acesso à justiça ficou comprometido com a Lei n. 13.467/2017 / Benizete Ramos de Medeiros
Reflexões nada jurídicas sobre a reforma trabalhista (ou quando os bastidores políticos ignoram o óbvio da ilegitimidade de suas proposições) / Humberto Alves Coelho
Reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017): algumas reflexões e possíveis soluções processuais / Roberto da Silva Gomes
A isonomia processual e a aplicação da jurisprudência nas decisões judiciais / Lenilson Silva Barbosa Araújo
Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes / Isabela Reimão Gentile
Legislação, migrantes e refugiados: atualização e impactos / Manoel Júnior Ferreira Veloso
A implantação do PJe na Justiça do trabalho diante do Jus postulandi e do acesso à justiça / Danielle Loureiro Morgado Campos
A Corte interamericana de direitos humanos e o caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: uma análise do conceito de escravidão contemporânea / Lara Baptista Vidaurre
As custas de conhecimento no processo do trabalho, após a Lei n. 13.467/2017, e o acesso à justiça / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Petição inicial: narrativas, realidade e consequências / Fábio Rodrigues Gomes
Punição de testemunha por litigância de má-fé: análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade / Felipe Bernardes
A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo / Ricardo Souza Calcini
Fonte
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Rio de Janeiro: TL, v. 29, n. 61, jan./dez. 2018. 292 p.Veja também
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Aplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de; Hoinatz, Daiane Cristina | 2019Objetiva-se por meio de pesquisa qualitativa bibliográfica em doutrinas nacionais selecionadas e junto a decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pelo método dedutivo-hipotético, abordar os aspectos gerais sobre a quantificação do dano moral, bem como investigar as fundamentações das decisões ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jun. 2014 -
O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017
Gomes, Daniela Vasconcellos | mar. 2020[por] O Direito do Trabalho visa proteger o trabalhador, e sua legislação foi alterada diversas vezes nas últimas décadas. Diante do clamor de parte da sociedade, foi editada a Lei n. 13.467/2017, a qual determinou inúmeras alterações na CLT. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo identificar as alterações havidas ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ... -
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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2022 -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023[por] Analisa algumas alterações promovidas pela lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) capazes de gerar efeitos quanto ao tempo de trabalho do empregado. Embasado no método dialético materialista, a título de resultados, conclui que a Lei 13467/2017 possui, como um dos pontos centrais, a chance de aumento e/ou ... -
Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 2, n. 2 (jan./dez. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT). Escola Judicial | 2021 -
30 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei n. 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de | dez. 2018[por] Analisa algumas mudanças introduzidas na legislação trabalhista por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, as quais vão na contramão de direitos sociais trabalhistas garantidos na Constituição de 1988, em seu Capítulo II do Título II. No mesmo ano em que a referida lei completa seu primeiro ano de vigência, ... -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...