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Resolução

Resolução n. 490, de 8 de março de 2023

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2023-03-13T21:32:23Z
dc.date.available2023-03-13T21:32:23Z
dc.date.created2023-03-08
dc.date.issued2023-03-13
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 490, de 8 de março de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 48, p. 2-4, 13 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/212835
dc.description.abstractInstitui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectFórumpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectEquidadept_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectRaçapt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.titleResolução n. 490, de 8 de março de 2023pt_BR
dc.relation.referencesArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, de 26 de abril de 2012pt_BR
dc.relation.referencesAção Declaratória de Constitucionalidade n. 41, de 8 de junho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesProcedimento de Controle Administrativo (PCA) n. 0002371-92.2022.2.00.0000pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 00091658.2023.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number490
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adpf:2012-04-26;186-2691269pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adc:2017-06-08;41-4917166pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300490

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Nome:
2023_res0490_cnj.pdf
Tamanho:
82Kb
Formato:
PDF
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