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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
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    PDF (161Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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    Ato

    Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
    PDF (161Kb)

    Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/210173
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3622, p. 1-2, 19 dez. 2022.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Remoção ; Juiz do trabalho substituto ; Procedimento ; Competência ; Composição ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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      Ato

      Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ...
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      Ato

      Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2014
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 193, de 7 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Ato

      Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018
      Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 22 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.
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      Resolução

      Resolução n. 490, de 8 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Ato

      Ato n. 9/ENAMAT, de 14 de agosto de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 15 ago. 2017
      Divulga o resultado parcial do Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Ato

      Ato n. 17/ENAMAT, de 25 de outubro de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 out. 2017
      Dispõe sobre o Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 17 de agosto de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 2016
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar Serviço de Acesso Banda Larga à Internet através de dispositivo USB, utilizando telefonia móvel 4G, com o objetivo de atender a coordenadores de comitês, gerentes de ...

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