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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 490, de 8 de março de 2023

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
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    PDF (54Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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    Resolução

    Resolução n. 490, de 8 de março de 2023

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
    PDF (54Kb)

    Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212835
    Refers to
    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, de 26 de abril de 2012
    Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 41, de 8 de junho de 2017
    Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n. 0002371-92.2022.2.00.0000
    Ato n. 00091658.2023.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 490, de 8 de março de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 48, p. 2-4, 13 mar. 2023.
    Subject
    Criação ; Fórum ; Poder judiciário ; Equidade ; Igualdade ; Raça ; Competência ; Composição
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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      Resolução

      Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Resolução n. 466, de 22 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jul. 2022
      Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
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      Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ...
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Resolução

      Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
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      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2024
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com a finalidade de propor a regulamentação da Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
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