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Artigo de periódico

Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?

dc.contributor.authorAlmeida, Almiro Eduardo de
dc.contributor.authorKrost, Oscar
dc.date.accessioned2023-01-11T20:02:07Z
dc.date.available2023-01-11T20:02:07Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.citationALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 23, n. 32, p. 221-238, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/210237
dc.description.abstractNo centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo imunes aos efeitos da calamidade global. No Brasil, o poder executivo federal decretou estado de calamidade pública e editou medidas provisórias sobre diversos temas, dentre os quais o direito do trabalho. O volume legiferante foi tal, a ponto de ser tratado como "direito do trabalho de exceção". A análise da evolução histórica deste ramo jurídico, objeto deste estudo, franqueará o debate sobre a alcunha atribuída ao direito do trabalho: se justificada na exceção fática em curso ou se travestida de mais um expediente para enfraquecer a tutela da classe trabalhadora.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO direito do trabalho como regra: a construção e a consolidação do direito do trabalho no Brasil -- A exceção ao direito do trabalho: a desconstrução do direito do trabalho no Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 23, n. 32 (2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936pt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, história legislativa, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida provisória, Brasil, 2020pt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasilpt_BR
dc.subjectCoronavírus, Brasilpt_BR
dc.subjectPandemia, Brasilpt_BR
dc.titleDireito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1188440
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200530pt_BR

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Nome:
2020_almeida_almiro_direito_tr ...
Tamanho:
132Kb
Formato:
PDF
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