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    Artigo de periódico

    Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?

    Borsio, Marcelo Fernando et al. | dez. 2021
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    PDF (758Kb)

    RVBI
    001208675
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    Artigo de periódico

    Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?

    Borsio, Marcelo Fernando et al. | dez. 2021
    PDF (758Kb)

    [por] Por meio do método hipotético dedutivo, análise dos dados oficiais do ano de 2020 e revisão da bibliografia, demonstra, pelo prisma jurídico, como a pandemia mundial causada pela Covid-19 evidenciou os problemas estruturais do Brasil, sobretudo na área da Seguridade Social. O resultado desta verificação é que, com a decretação do estado de calamidade, oportunizou-se condições para que sejam utilizados, com maior flexibilidade e rapidez, os recursos do erário para seja sanada essa calamidade sem precedentes neste século.
     
    [eng] Through the hypothetical deductive method, analysis of the official data for the year 2020 and review of the bibliography, it was demonstrated by the legal prism, as the world pandemic caused by Covid-19, highlights the structural problems of Brazil, especially in the area of Security Social. The result of this verification is that with the decree of the state of calamity, conditions were made available so that the resources of the treasury could be used with greater flexibility and speed to remedy this unprecedented calamity in this century.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196259
    Autoria
    Borsio, Marcelo Fernando
    Santos, Júlio Edstron S.
    Notas
    Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: impacto do coronavírus nas bolsas; curva de crescimento do coronavírus no Brasil e no mundo; evolução do resultado atuarial em R$ bilhões
    Notas de conteúdo
    A crise internacional causada pelo coronavírus e os seus reflexos no Brasil -- Por que temos que falar (muito) da seguridade social no Brasil diante da crise causada pela Covid-19: relação entre a crise do coronavírus e os problemas da seguridade social brasileira
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 220 (nov./dez. 2021)
    Fonte
    BORSIO, Marcelo Fernando; SANTOS, Júlio Edstron S. Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil? = State of public calamity and the Covid-19: why we need (a lot) to look at social security in Brazil? Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 271-299, nov./dez. 2021.
    Assunto
    Seguridade social, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Covid-19, aspectos políticos, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Estado de calamidade pública, aspectos jurídicos, Brasil ; Poder público, atuação, Brasil ; Despesa pública, Brasil ; Política de saúde
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