Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Situación
RevogadoColecciones
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/19917Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 9, 20 jan. 2012.Palabras clave
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Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
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Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
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Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
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Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
