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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
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    PDF (116Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
    PDF (116Kb)

    Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/227674
    Itens relacionados
    Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
    Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
    Faz referência a
    Brasil. Lei de licitações e contratos (2021)
    Processo TST n. 6006222/2022-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 8-9, 19 jan. 2024.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Assistência médico-hospitalar ; Procedimento ; Plano de saúde ; Assistência médica ; Credenciamento ; Atualização ; Legislação ; Cobrança ; Beneficiário ; Vedação ; Programa ; Cirurgia ; Material ; Honorários ; Sanção ; Hospital ; Alteração
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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