• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
    Thumbnail

    Texto vigente - 8 mar. 2016 (160Kb)
    Texto multivigente - 8 mar. 2016 (163Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012
    Texto vigente - 8 mar. 2016 (160Kb)
    Texto multivigente - 8 mar. 2016 (163Kb)

    Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/23544
    Description
    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
    Related items
    Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007
    Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 18-19, 4 maio 2012.
    Subject
    Assistência médico-hospitalar ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Plano de saúde ; Internação ; Cirurgia ; Normas gerais ; Faturamento ; Procedimento ; Saúde ; Autorização ; Alteração ; Revogação ; Assistência médica
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2024
      Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
      Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.