No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Situation
RevogadoCollections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19917Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 9, 20 jan. 2012.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2012Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2012Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 35/TST-SAÚDE, de 18 de março de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2011Fixa as instruções gerais sobre honorários médicos e hospitalares. -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ...